A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou na última segunda-feira (15) uma audiência pública para discutir duas propostas de resolução que definem critérios para caracterizar aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. As medidas fazem parte da regulamentação das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, que atribuíram à agência a responsabilidade de fiscalizar práticas irregulares no setor.
As propostas foram elaboradas separadamente para distribuidores e revendedores de combustíveis líquidos e de gás liquefeito de petróleo (GLP), considerando as particularidades de cada segmento. Um dos principais pontos em debate é a utilização da margem bruta como referência para identificar possíveis abusos, por meio da comparação entre as margens praticadas por um mesmo agente econômico em diferentes períodos.
O interesse pelo tema ampliou a participação de representantes do mercado, entidades e especialistas. Como nem todos os inscritos conseguiram se manifestar na primeira sessão, a audiência terá continuidade nesta quarta-feira (18), quando os demais expositores poderão apresentar suas contribuições ao debate.
Por Davi Teixeira, sob supervisão.
