A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) começou a aplicar, nesta segunda-feira (14), regras mais rígidas contra passageiros que apresentarem comportamento indisciplinado em voos domésticos. As punições variam de orientação até multa de R$ 17,5 mil e suspensão do direito de voar por até 12 meses, conforme a gravidade da ocorrência. Entre as condutas consideradas graves estão ameaças a tripulantes, agressões verbais, danos à aeronave e fumar a bordo.
Nos casos considerados gravíssimos, o passageiro poderá ser suspenso de voar. A medida pode ser aplicada em situações como agressão física contra a tripulação, tentativa de invasão da cabine de comando, transporte irregular de armas ou explosivos e tentativa de assumir o controle da aeronave. Os passageiros suspensos terão os nomes incluídos em uma lista nacional compartilhada entre as companhias aéreas, que deverão bloquear a compra de passagens, impedir o check-in e negar o embarque em voos domésticos durante o período da punição. Empresas que descumprirem a determinação poderão receber multa de até R$ 70 mil.
A mudança foi adotada após o aumento dos registros de indisciplina no setor. Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) apontam 881 ocorrências entre janeiro e junho de 2026, sendo 154 com impacto direto na segurança operacional. O número representa aumento de 22% em relação ao mesmo período de 2025.
