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Os representantes dos povos originários da Bahia marcaram presença na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na terça-feira (23), quando foi votado e aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 25.292/2024, proposto pelo Poder Executivo.
Entre eles, estava a Patrícia Pataxó, superintendente de políticas para povos indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado (Sepromi), que acompanhou os trabalhos nas Galerias Paulo Jackson. A prefeita de Banzaê, Jailma Dantas, também marcou presença na sessão.
A matéria reestrutura a carreira de professor indígena equiparando seus vencimentos aos dos demais profissionais do Quadro do Magistério Público do Estado. O vencimento inicial, segundo a tabela, passa a ser de R$2.210 mil para jornada de 20 horas e de R$4.420 para 40 horas. Todo o plenário se uniu no sentido de abraçar a causa, sendo o tema abordado desde os primeiros pronunciamentos do Pequeno Expediente. Júnior Nascimento (UB) foi o primeiro a saudar a iniciativa. Depois, Olívia Santana (PC do B) avaliou que a equiparação é mais do que bem-vinda porque a carreira da educação não pode ter discriminação.
O líder da oposição, Alan Sanches (UB), afirmou da tribuna que “esse projeto era pra ter sido votado desde o ano passado”, pois já tinha sido objeto de acordo e que sua bancada votaria a favor. Marcelino Galo (PT) teve quase 35 minutos para falar sobre o assunto, somados o último discurso do Pequeno Expediente e o Grande Expediente. De forma enfática, o petista definiu o projeto como uma “correção de uma injustiça histórica”. Posteriormente, ele foi designado relator e deu parecer favorável
Aplausos e caxixis se misturavam nas galerias a cada manifestação favorável dos parlamentares. Hilton Coelho (Psol) registrou que os professores indígenas sempre contaram com o apoio do seu mandato. Maria del Carmem (PT) classificou a data como um dia de festa pela conquista da educação indígena. Marcinho Oliveira (UB) lembrou seu conhecimento da realidade indígena e defendeu a aprovação. Robinson Almeida (PT) disse que se tratava da coroação de todo um movimento de reparação histórica.
O líder governista, Rosemberg Pinto (PT), fez uma questão de ordem ao presidente ad hoc Zé Raimundo Fontes (PT) sugerindo a inversão da pauta, caso houvesse aceitação dos oposicionistas. Isto porque o Projeto de Lei 25.233/24, que altera a Lei 12.357, precisaria ser votado antes. Como a inversão foi aceita, a proposta de equiparação foi de pronto apreciada e aprovada. A votação seguinte não ocorreu, em função de pedido de verificação de quorum de votação feita por Alan Sanches. O requerimento gerou debate, uma vez que a proposição ainda não estava sendo apreciada nem no âmbito das comissões. Rosemberg Pinto, porém, resolveu propor o adiamento da análise e a sessão se encerrou.
