Advogados presos na Operação Sintonia de Gravata divulgaram uma carta aberta em que denunciam as condições de custódia no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. No documento, os investigados relatam superlotação, celas insalubres, escassez de água e alimentação, além de cobrarem o cumprimento das prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia.
Segundo a carta, parte dos advogados está custodiada no Conjunto Penal Feminino e outra parte na Cadeia Pública de Salvador. Os signatários afirmam que as condições são incompatíveis com a dignidade dos presos e defendem a concessão de prisão domiciliar. Entre os relatos, estão celas acima da capacidade, mofo, presença de insetos e roedores, oferta de água apenas duas vezes ao dia e mais de 12 horas sem alimentação entre as refeições.
A Operação Sintonia de Gravata investiga um suposto esquema de comunicação entre líderes de facções criminosas presos e integrantes das organizações em liberdade, com o uso indevido das prerrogativas da advocacia para transmissão de mensagens. Na sexta-feira (17), o Conselho Federal da OAB e a OAB-BA também impetraram um habeas corpus coletivo para pedir a anulação de gravações realizadas no parlatório do Conjunto Penal de Serrinha. O Tribunal de Justiça da Bahia já determinou a realização de inspeção nas celas para verificar se os espaços atendem às condições exigidas para a custódia de advogados antes do trânsito em julgado da sentença.
*Flávia Mota, sob supervisão.
