Neste 17 de maio, o mundo celebra o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOT), uma data que representa um marco histórico na luta pelos direitos humanos da população LGBTQIA+. Foi neste dia, em 1990, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças, encerrando oficialmente uma era de patologização da orientação sexual.
Mais do que uma celebração, o IDAHOT é um chamado global à conscientização, ao respeito e à ação. A data visa combater a violência, a exclusão e a discriminação enfrentadas diariamente por pessoas LGBTQIA+, além de promover políticas inclusivas e garantir o direito à dignidade e à liberdade para todos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Um marco na luta pelos direitos humanos
A decisão da OMS, há mais de três décadas, foi um passo essencial no reconhecimento da diversidade sexual e de gênero como parte legítima da experiência humana. Desde então, houve avanços significativos: países deixaram de criminalizar a homossexualidade, o casamento igualitário foi legalizado em várias nações e novas legislações passaram a proteger os direitos de pessoas LGBTQIA+.
De acordo com o Fundo de População da ONU (UNFPA), desde 2019, 11 países legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e 13 países removeram leis que criminalizavam relações LGBTQIA+. Nos últimos anos, o sistema da ONU também tem pressionado por atendimento de saúde sem estigma, pela proteção de pessoas intersexuais e por políticas de inclusão para a população trans.
Realidade ainda marcada por violência e exclusão
Apesar dos avanços, a discriminação, o estigma e a violência ainda são realidade para milhões de pessoas LGBTQIA+ em todo o mundo. Em dezenas de países, relações homoafetivas seguem criminalizadas e, em alguns casos, até puníveis com a pena de morte. A retórica de ódio e as políticas regressivas aumentam os riscos de marginalização, pobreza e violência.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou para a ameaça representada por leis que “codificam velhas intolerâncias”, promovendo o medo e alimentando o ódio. Ele reafirmou que “é obrigação de todos respeitar os direitos humanos e a dignidade de cada pessoa”, e destacou que a criminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo deve acabar, assim como toda forma de discriminação contra as comunidades LGBTQIA+.
Um dia de visibilidade, solidariedade e ação
O IDAHOT é celebrado em diversos países com marchas, campanhas, debates, oficinas e eventos culturais, que promovem a visibilidade da comunidade LGBTQIA+ e refletem sobre os desafios que ainda persistem. Também é um momento de solidariedade às vítimas de violências e de união na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Mais do que um lembrete anual, o 17 de maio é um ato contínuo de resistência e afirmação de direitos. É uma data para lembrar que a luta por igualdade não terminou e que o compromisso coletivo com inclusão, dignidade e justiça social precisa ser renovado todos os dias.
