Amazon perde recurso em caso sobre marca registrada por “mirar” consumidores do Reino Unido

A Amazon se recusou a comentar sobre os “processos em andamento”.

Advogados especialistas em propriedade intelectual disseram que a decisão pode afetar todos os varejistas online, que agora precisarão verificar se suas plataformas não miram automaticamente consumidores britânicos.

A Amazon foi processada pela primeira vez em Londres em 2019 pela Lifestyle Equities, proprietária das marcas registradas no Reino Unido e na Europa da “Beverly Hills Polo Club”. As marcas registradas da empresa abrangem uma ampla variedade de produtos, incluindo roupas, malas, relógios e perfumes.

A Lifestyle Equities disse que a Amazon havia violado suas marcas registradas ao vender produtos de marca norte-americana para consumidores britânicos por meio de seu site nos EUA, o que a Amazon negou.

Na decisão desta quarta-feira, a Suprema Corte afirmou que o site da Amazon nos EUA contém automaticamente caixas com a frase “Deliver to United Kingdom” (Entregar no Reino Unido) quando detecta que o usuário está localizado no Reino Unido.

Isso significa, segundo o tribunal, que “a Amazon mirou de fato o Reino Unido como destino para os produtos de marca dos EUA”, onde o produto estava marcado como disponível para entrega no Reino Unido.